QUEM SOMOS
A cidadania se aperfeiçoa na dignidade oferecida pela consciência dos direitos e responsabilidade dos deveres perante a sociedade, sugerindo que a evolução das comunidades deriva das contribuições e demandas emanadas dos cidadãos sobre o patrimônio cultural, ambiental, social e econômico das Nações.
Portanto, na dinâmica do processo civilizatório, a cidadania consciente propicia menos demandas e mais contribuições para a Comunidade, segundo as potencialidades individuais e coletivas.
Respeitando estas premissas este site oferece e divulga contribuições ao pensamento das questões e aspirações concernentes ao Interesse Público, na dimensão da experiência profissional e pesquisa acadêmica, a que tivemos acesso, somada às colaborações de mentes com ideais afins.
Aqui ponderamos sobre direitos humanos e políticas públicas nos seus aspectos sociais e ambientais, delineados em dois planos:
• O direito humano à alimentação e o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador;
• As licitações e compras governamentais no panorama das políticas socioambientais.
Conjugando teoria e pragmatismo, esperamos que esta iniciativa seja somada aos esforços de melhoria do Brasil e do Mundo, sabendo que as convergências e divergências entre o setor público e a iniciativa privada, ao lado do crescente terceiro setor, compõem o enigma que definirá os rumos da humanidade.
Áreas de Atuação
Atuamos nas mais diversas áreas do direito Brasileiro
Licitações e Contratos Administrativos
Auxiliamos a sua empresa em todo o processo de licitações e contratos administrativos.
Direito Legislativo / Regulatório
Acompanhamos a tramitação de Projetos de Lei e atuamos perante os legisladores e stakeholders no sentido de ampliar as discussões correspondentes.
Nossa atividade neste campo consiste em acompanhar a tramitação de Projetos de Lei e atuar perante os legisladores e stakeholders no sentido de ampliar as discussões correspondentes.
Os congressistas necessitam de informações sobre os projetos de lei que relatam e nos quais votam, mas nem sempre estes dados chegam a tempo, com clareza e consistência.
Deste modo, atuamos na comunicação eficiente e no estabelecimento de canais de diálogo produtivo junto ao Congresso Nacional. Também atuamos no campo regulatório, junto às agências reguladoras e demais órgãos federais com incumbências regulatórias. Assessoramos as empresas na prevenção da criação de novas normas que possam vir a prejudicar as suas atividades ou segmentos econômicos. De outro lado, também atuamos propositivamente na criação de novas normas favoráveis.
PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Nos moldes do PAT o empregador pode fornecer (ou terceirizar) a alimentação aos seus empregados.
O PAT é uma política pública executada pela iniciativa privada que atualmente beneficia cerca de 19 milhões de trabalhadores e mais de 21.000 empresas. Nos moldes do PAT o empregador pode fornecer (ou terceirizar) a alimentação aos seus empregados, com isenção de encargos trabalhistas e sociais e, ainda, com incentivos fiscais quando a empresa recolhe IR com base no Lucro Real.
Nossa atuação a respeito do PAT consiste na orientação sobre as suas modalidades, isenções tributárias e normas aplicáveis. Neste sentido, também orientamos e assessoramos sobre a prevenção de causas trabalhistas e como responder à fiscalização do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE.
Vamos Trabalhar Juntos !
Caminhamos lado a lado com nossos clientes, a fim de lhes fornecer o apoio jurídico necessário em âmbitos judicial e extrajudicial, sempre priorizando pela via menos onerosa e mais benéfica aos nossos parceiros.
Roberto Baungartner
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DR. Roberto Baungartner
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2008). Vasta experiência na área de Direito.
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Procuramos agregar o maior valor possível aos nossos serviços para atingir nosso objetivo de prestar, para cada cliente, um atendimento exclusivo, sério e dedicado.
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